Refinarias

O escritório Goedert & Batista presta consultoria especializada para Refinais, para produtos controlados ou não pela ANP. Oferecemos o serviço de consultoria para autorização de atividade, assessoria preventivas nas operações de produção de derivados de petróleo, bem como patrocinamos causas em contencioso administrativo e judicial.

O exercício das atividades de produção de derivados de petróleo atingiu alto grau de exigência regulatória nos últimos anos, diante da grande quantidade de normas e regulamentos que impõe obrigações e vedações para o setor. Esses regramentos envolvem a produção, armazenamento, gestão de informações, controle de qualidade, movimentação, manutenção de estoques e comercialização de produtos.

A empresa que exerce a atividade de produtor de derivados de petróleo, ou pretenda iniciar suas atividades no segmento, deve dedicar especial atenção à regulação do setor, acompanhando diariamente as normas e inovações constantemente aplicadas pelas entidades reguladoras.

Os profissionais do escritório têm presença constante em reuniões e eventos especializados do setor, bem como participam ativamente de audiências públicas promovidas pelo órgão regulador, dedicando especial atenção para a constante atualização dos clientes, sobre as disposições de normas e regulamentos.

Nossos serviços incluem:

Consultoria jurídica para comunicação de construção e abertura de processo para obtenção de Autorização de Operação (AO);

Planejamento jurídico para abertura de instalações de produção, transferência e armazenagem de derivados de petróleo.

Orientação jurídica para o cumprimento da regras regulatórias;

Treinamento de pessoal para regulação aplicável;

Treinamento de pessoal para controle, envio e operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP);

Administração e patrocínio de causas em contencioso administrativo e judicial.